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23 de abr de 2009

Investimentos do Pronasci serão cumpridos, garante Tarso Genro

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Brasília, 14/04/09 (MJ) – O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) não terá interrupção em nenhuma de suas 94 ações. A garantia de continuidade do programa - acertada ontem (13) após reunião entre os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo - foi reiterada nesta terça-feira (14).

“A execução orçamentária do Ministério da Justiça, em relação ao Pronasci, está resolvida. Primeiro, teremos a liberação imediata de R$ 275 milhões (serão liberados um total de R$ 900 milhões até setembro). Foi uma solução satisfatória”, disse Tarso Genro, após encontro no Itamaraty, onde conversou sobre demarcação de terras indígenas com parlamentares do Mato Grosso.

Segundo o ministro, no fim de agosto haverá uma nova reunião entre técnicos das duas pastas para observar o desempenho da execução orçamentária do Ministério da Justiça e agilizar a liberação de novas verbas.

“Podemos garantir aos prefeitos e governadores que vamos cumprir integralmente os compromissos assumidos nas nossas relações federativas na área de segurança pública”, afirmou.

O acerto com o Ministério do Planejamento reverteu o contingenciamento de 41% do Orçamento de 2009 do Ministério da Justiça, que totaliza R$ 2,9 bilhões. O corte, anunciado em 30 de março, correspondia ao total de recursos previstos para o Pronasci para este ano – R$ 1,2 bilhão.

O ministro lembrou que a execução de dois projetos que considera fundamentais está garantida: o Bolsa Formação e o policiamento comunitário. “Já temos cerca de 111 mil policiais atendidos pelo Bolsa Formação. Eles estão melhorando seu desempenho na ação policial em função da melhoria remuneratória. E o policiamento comunitário está tendo resultado absolutamente satisfatório em algumas regiões do país”, defendeu.

O Bolsa Formação beneficia policiais que ganham até R$ 1,7 mil por mês. Ao se qualificarem em cursos credenciados pelo MJ, eles recebem um auxílio de R$ 400 por mês. No policiamento comunitário, é construída uma relação de confiança entre a comunidade e os policiais, que passam a fazer ronda sempre nos mesmos locais, tornando-se conhecidos dos moradores.

FONTE: PRONASCI

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