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9 de dez de 2009

Polícias do Rio e de SP matam mais do que toda polícia dos EUA

Em 2008, foram 1.137, no RJ; 397, em SP; e 371, no território americano. Human Rigths diz que polícia fluminense é das que mais matam no m... thumbnail 1 summary

Em 2008, foram 1.137, no RJ; 397, em SP; e 371, no território americano.

Human Rigths diz que polícia fluminense é das que mais matam no mundo.

A Polícia do Rio de Janeiro é uma das que mais matam no mundo. A constatação é da ONG Human Rigths Watch, que se dedica, internacionalmente, à defesa dos direitos humanos. O relatório denominado “Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo” tem como base uma pesquisa de dois anos.


Segundo o relatório, em 2008 a polícia do Rio prendeu 23 pessoas para cada morte em autos de resistência. Em São Paulo, foram 348 prisões para cada morte. Nos Estados Unidos, essa média é de 37 mil prisões para cada caso de resistência seguida de morte.

Ainda em 2008, a polícia do Rio matou 1.137 pessoas; a de São Paulo, 397; enquanto a polícia americana matou, em um ano, 371 pessoas.

O relatório afirma que grande parte dos mais de 11 mil casos de resistência seguida de morte registrados no Rio e em São Paulo, desde 2003, tem grande chance de ter sido, na verdade, execuções extrajudiciais. Os casos de resistência seguida de morte (ou autos de resistência) se referem a mortes cometidas por policiais em confrontos em que supostos suspeitos de crimes resistem à prisão.

Os números de dois estados são comparados aos números de dois países inteiros. O documento comparar o índice de letalidade desses confrontos no Rio e em São Paulo, além de África do Sul e Estados Unidos. O autor do estudo, o pesquisador Fernando Delgado, explicou que a escolha dos dois países para comparação foi feita porque ambos possuem um nível alto de violência.

Ele afirmou que o relatório foi entregue ao governador do Rio, Sérgio Cabral, na segunda-feira (7), que prometeu fazer uma análise crítica. Nesta quarta (9), Delgado contou que os organizadores do estudo irão se encontrar com o Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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O governador do Rio disse que não vai se manifestar sobre o relatório, e encarregou à Secretaria de Segurança de falar sobre o assunto. A secretaria informou que não recebeu o documento, mas disse que vai ter acesso aos dados ainda esta terça (8).

Autos de resistências são suspeitos

No relatório, a organização afirma que os policiais responsáveis por homicídios ilegais raramente são levados à justiça. Para Fernando Delgado, autor dos estudos, o problema do Rio e de São Paulo é que a responsabilidade da investigação dos casos de abuso policial fica a cargo da própria polícia, e não da justiça.

“Uma constatação fundamental nossa é que o fato de a polícia investigar a própria polícia é problemático, é um conflito de interesse, o que é uma receita para continuação desse abuso. Seria necessária uma investigação isenta, do Ministério Público, que tem o dever de exercer o controle externo policial”, afirmou.

Segundo Delgado, além dos muitos casos de resistência seguida de morte, há centenas de outros homicídios atribuídos a policiais fora de serviço, como parte de milícias no Rio e grupos de extermínio em São Paulo.

Os números divulgados são de autos de resistências, porém o pesquisador afirmou que eles não podem ser justificados como índices decorrentes de legitima defesa. “Vários desses registros não são confrontos. Alguns são supostos tiroteios, outros não aconteceram e outros a pessoa é morta após ser rendida.

Uma parcela grande são execuções. O Rio tem o problema das milícias.Na Baixada, por exem0plo, um chefe de milícia é acusado de mais de 100 homicídios”, disse ele.

Relatório faz recomendações

Além de fazer o alerta à população, o relatório também oferece recomendações detalhadas para prevenir abusos e aperfeiçoar o trabalho da polícia.

De acordo com o pesquisador, a principal sugestão da ONG Human Rights Watch às autoridades é a criação de unidades especializadas para investigar os autos de resistência e garantir que os policiais responsáveis por execuções extrajudiciais sejam levados à justiça.

O documento também sugere que os casos de resistência seguida de morte sejam notificados imediatamente.
Além disso, aconselha que seja estabelecido um protocolo de ação para impedir que policiais possam usar técnicas de acobertamento nesses casos.

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