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19 de mai de 2010

Justiça de SP aceita denúncia contra PMs acusados de matar motoboy

A juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira, 17, a denúncia apresen... thumbnail 1 summary
A juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira, 17, a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra os quatro policiais militares acusados da morte do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, ocorrida no último dia 8 de maio.

Segundo a decisão da juíza, os PMs Carlos Magno dos Santos Diniz, Ricardo José Manso Monteiro, Márcio Barra da Rocha e Alex Sandro Soares Machado são acusados pela "prática de crime de considerável gravidade, qual seja, homicídio qualificado, infração que vem tendo incidência aumentada, perturbando a tranquilidade da população, o que justifica a decretação da prisão como garantia da ordem pública, prevenindo-se a ocorrência de outros fatos criminosos da mesma espécie".

De acordo com o despacho da juíza, "a ação criminosa teria decorrido de prévio planejamento entre os acusados, policiais militares, que na realidade teriam o dever de garantir a segurança pública e a mantença da paz e que teriam agido brutalmente contra a vítima indefesa".

Os policiais são investigados em dois inquéritos policiais: um instaurado pela Polícia Civil, que pode culminar com a denúncia de homicídio doloso; e outro pela Polícia Militar, cujo desfecho pode ser a expulsão dos soldados do quadro da corporação. Os comandantes do batalhão e companhia aos quais pertenciam os policiais militares foram afastados de seus cargos.

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