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15 de set de 2011

Combater a Corrupção e a Impunidade

Ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff (PT) passava a vassoura no alto escalão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tran... thumbnail 1 summary
Ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff (PT) passava a vassoura no alto escalão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), uma outra faxina era feita nas camadas mais baixas do funcionalismo público nacional. Somente no mês passado, o governo federal expulsou 98 servidores por uso do cargo para obter vantagens, improbidade administrativa e recebimento de propina, conforme levantamento divulgado nessa sexta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os ministérios com mais demissões está o da Justiça.

O número de julho é recorde quando comparado a qualquer mês desde janeiro de 2003, ano em que a Controladoria começou a arquivar os dados sobre as demissões – desde então foram demitidos 2.812 servidores. No acumulado de janeiro a julho deste ano, outro recorde. No período saíram dos cargos públicos 328 servidores, número superior ao registrado no acumulado de todos os primeiros sete meses do ano desde 2003.

“A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo em combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a aplicar as punições de sua alçada”, afirma o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro.

Segundo a CGU, os processos contra os servidores dão amplo direito à defesa dos acusados. Para ampliar a fiscalização, o governo criou o Sistema de Correição da Administração Federal, com unidade em cada ministério, e uma coordenação central dentro da Controladoria. Montou ainda programa de capacitação em processo administrativo disciplinar para que gestores não contribuam com a impunidade, deixando de instaurar processos por falta de conhecimento.

Má educação

A CGU revela apenas o ministério em que os servidores trabalhavam, não especificando os setores em que eram lotados. O campeão em funcionários demitidos, no histórico desde 2003, é a pasta da Educação, com 497 baixas. Em segundo lugar está o Ministério da Justiça, com 414 demitidos. O Ministério da Fazenda está em terceiro, com 332.

Na comparação por estados, computada pela CGU a partir de 2007, Minas Gerais tem o quinto maior número de expulsões, com 97 casos. Ao contrário do que parecia ser provável, por concentrar o maior número de servidores públicos, o Distrito Federal não lidera o ranking de desligamentos compulsórios. O primeiro no ranking é o Rio de Janeiro, que foi a capital do país até a fundação de Brasília, em 1960, e mantém parte da estrutura do governo federal. O estado registrou 358 expulsões de funcionários da União. Distrito Federal está em segundo, com 281, seguido pelo Amazonas, com 114. Empatados em último lugar com o menor número de desligamentos compulsórios estão Piauí, Acre e Sergipe.

Por Leonardo Augusto, do Estado de Minas

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